Termos e condições gerais de utilização do website chezmaga.com

Bem vindo ao nosso website ChezMaga.com

Todos os artigos que encontra neste site têm design à medida da autoria da ChezMaga. Encontra produtos físicos e digitais para download. Os termos e condições aqui descritos aplicam-se a todas as relações comerciais e transações que efectuar connosco.

Todas as suas questões e críticas são bem vindas, e agradecemos conhecer a sua experiência para podermos melhorar a nossa loja.

Titularidade:

A PATAGONIALAND, SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO INTEGRADAS, UNIPESSOAL LDA (doravante apenas denominado por Patagonialand) é a entidade responsável e titular do website https://chezmaga.com/ (doravante denominado apenas por ChezMaga ou chezmaga,com).

A Patagonialand tem a sua sede na Rua António Francisco nº 78 2º dto, Alto do Espargal, 2785-046 São Domingos de Rana, Portugal, com o NIPC 510 636 896, tendo sido registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais.

Apoio ao cliente:

Para quaisquer informações adicionais ou dúvidas pode contactar-nos através do email: shop@chezmaga.com.

Estamos disponíveis de segunda a sexta, das 9h às 18h excepto feriados. Todas as questões terão uma resposta o mais breve possível e procuramos responder a todos os emails no máximo em 5 dias úteis.

Temos também disponíveis formulários de contacto, sugestões e reclamações.

1. Âmbito do website ChezMaga

As condições aqui presentes servem para apresentar os termos gerais de utilização do website ChezMaga e regular os contratos de compra e venda nele efectuados. Estas condições aplicam-se a todos os visitantes do website chezmaga,com, assim como a todas as transacções comerciais realizadas neste website.

A navegação no website, assim como a compra de qualquer produto ou serviço através do website chezmaga,com, implica a aceitação destes termos e condições gerais de utilização. Caso não aceite integralmente os Termos e Condições aqui descritos, não deverá aceder nem utilizar o website ChezMaga. Ao aceder e consultar o website ChezMaga está a dar o seu consentimento e aceita os termos e condições aqui descritos.

Podemos a qualquer momento alterar no todo ou em parte os termos e condições aqui apresentados, sem aviso prévio, assim como alterar a nossa oferta de produtos e serviços. Toda e qualquer alteração será aqui publicada, e entra de imediato em vigor para todos os utilizadores.

Procuramos ser correctos e seguir as melhores práticas do mercado de vendas online, e procuramos que a informação seja clara e inequívoca, sem erros ortográficos ou outros. Todos os erros serão corrigidos o quanto antes assim que detectados ou, assim que um utilizador nos chame a atenção para algum erro ou falta de informação. Caso detecte erros ou faltas pode enviar-nos para: shop@chezmaga.com

2. Comunicação e propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, multimédia e afins que se encontram no website chezmaga.com e respectivos subdomínios são da propriedade da Patagonialand. Como tal, a sua reprodução, utilização ou venda no todo ou em parte é estritamente proibida para fins pessoais ou comerciais.

O website ChezMaga serve de montra de produtos e serviços com reprodução de elementos (imagens, multimédia, textos, etc) da inteira titularidade da Patagonialand. Como tal é estritamente proibido a reprodução, distribuição, cópia, utilização indevida, utilização das imagens para qualquer finalidade, ou apenas para o armazenamento dos conteúdos presentes no domínio chezmaga,com e respectivos subdomínios, para quaisquer finalidades ou em quaisquer meios, sem a nossa autorização prévia e por escrito. Qualquer utilização está sujeita a uma autorização prévia. Deverá solicitar tal autorização através do email: shop@chezmaga.com.

3. Condições gerais de utilização do site ChezMaga

Todos os visitantes, utilizadores registados ou não, comprometem-se a uma utilização responsável e em cumprimento das boas práticas e costumes, não utilizando este website para actividades contrárias à legislação, à moral e bons costumes, e aos direitos de terceiros.

Este website poderá conter ligações a sites de terceiros que consideramos úteis aos nossos utilizadores, mas os presentes termos, condições e garantias aqui descritos apenas se aplicam ao website ChezMaga. Como tal, os utilizadores que forem direccionados para outro website através de uma ligação no ChezMaga, deverão ler os termos e políticas dos respectivos websites.

Não podemos ser responsabilizado por danos causados na utilização dese website ou por não conseguir aceder ao mesmo.

4. Obrigações de utilizadores e clientes

4.1. Todos os visitantes, utilizadores registados ou não, podem visitar o website ChezMaga, mas tal implica que aceitam o cumprimento e respeito pelas seguintes normas de utilização do mesmo:

Não publicar conteúdos presentes neste website em quaisquer outros meios;
Não se fazerem passar por uma identidade que não seja verdadeira;
Conceder os seus dados de identificação correctos (nome, morada, número de contribuinte, etc) de forma a podermos processar devidamente as suas encomendas;
Não se fazerem passar por outros utilizadores;
Não passarem os seus dados de login a outra pessoa por uma questão de sua própria segurança e, caso o façam é da sua inteira responsabilidade;
Criar uma password considerada segura: aconselhamos um mínimo de 8 caracteres, com maiúsculas, minúsculas e pelo menos um símbolo (# $ % & / + etc).

4.2. O utilizador deste website é responsável por manter os seus dados pessoais actualizados e reais.

4.3.. O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso ao site ChezMaga confidenciais, e por garantir a segurança dos seus dados e locais ou computadores de acesso, assumindo toda e qualquer responsabilidade sobre todas as actividades da sua conta. Nenhum administrador deste website tem acesso aos seus dados de login e como tal só o utilizador tem acesso a eles e deve guardá-los em segurança, não os passando a mais ninguém.

4.4. Em caso de perda dos seus dados de login, poderá sempre recuperá-los através do link Recuperar password. Será enviado para o seu email de registo um link onde poderá criar uma nova password para poder efectuar o login na sua conta e aceder aos seus dados pessoais.

4.5. Ao criar um registo no nosso website deverá utilizar um email válido que utilize regularmente de forma a poder garantir o seu registo com sucesso. Deverá ter mais de 18 anos de idade e entende que todos os registos são submetidos a verificações de segurança através dos dados pessoais que nos fornece (email, IP, etc). Para saber que tipos de dados pessoais recolhemos, por favor verifique a nossa Política de Privacidade.

4.6. A Patagonialand reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar um registo ou encomendas de utilizadores que não cumpram os termos e condições aqui descritos.

4.7. Ao efectuar o seu registo é-lhe atribuída uma password automaticamente que pode alterar. É da sua responsabilidade criar uma password segura e não a partilhar.

4.8. A ChezMaga não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, pelo uso indevido da sua conta, pela falta de segurança da sua password, pela falta de cuidado na guarda dos seus dados de acesso ou por acesso indevidos através do seu computador ou de outros onde introduza os seus dados de login. Se suspeitar que houve algum acesso indevido à sua conta deverá de imaediato alterar a sua password num computador que considere ser seguro, e avisar-nos para podermos proceder aos despites de segurança necessários e verificarmos o que possa ter acontecido.

5. Encomendas

5.1. – Realização de encomendas pelos utilizadores

5.1.1. Registo: As encomendas ou compras no site ChezMaga, implicam a criação de um registo de utilizador através de uma conta com um email pessoal válido ao qual tem acesso e que utiliza com frequência, de forma poder utilizar o seu registo e a ficar informado do estado das suas encomendas. Para criar um utilizador deverá efectuar um novo registo, onde define um email, nome de utilizador e uma password de acesso. Para processar as suas encomendas deverá concluir preenchendo os dados necessários.

Ao criar uma conta de utilizador, e ao submeter e finalizar uma encomenda, todo e qualquer utilizador garantem ser maiores de idade (>= 18 anos) e ter responsabilidade legal para efectuar um contrato connosco.

5.1.2. Como efectuar uma encomenda ou compra

Para fazer uma compra deverá:

Seleccionar o produto ou serviço que pretende adquirir.
Escolher as opções e personalizações ao seu gosto.
Clicar em “ENCOMENDAR” – o seu produto/serviço será adicionar ao carrinho de compras.
Depois de escolher tudo o que pretende encomendar, deverá dirigir-se ao “Carrinho de Compras”.
No Carrinho verifique os items da sua encomenda e clique no botão “Finalizar Compra”.
No écran seguinte deverá preencher as informações obrigatórias para processamento e facturação da sua encomenda.
Seleccionar um método de pagamento e de entrega.
Depois de verificar que todos seus dados estão correctos de acordo com as suas escolhas deverá clicar em “Confirmar encomenda”.
Consoante o seu método de pagamento poderá proceder de imediato ao pagamento ou não.
Verifique o seu email onde recebe a nossa mensagem sobre a sua encomenda.

5.1.3. Confirmação de encomenda:

Após confirmar a sua encomenda irá receber, de imediato, um email com os dados completos da sua encomenda, valor a pagar e método de pagamento seleccionado, método de entrega e informações adicionais consoante as suas opções.

5.1.4. Confirmação de pagamento:

Após a confirmação de pagamento pelo nosso sistema ou administrador do website ChezMaga, irá igualmente receber um email a indicar que a sua encomenda se encontra paga e que está a ser processada. Esta verificação poderá demorar até 2 dias úteis, consoante o produto e método de pagamento que o cliente tenha seleccionado.

5.1.5. Tratamento de dados pessoais:

A colocação de uma encomenda implica a aceitação e autorização expressa para que procedamos ao tratamento do dados pessoais que nos forneceu, de forma a podermos processar a sua encomenda e efectuar verificações de legitimidade e segurança sempre que seja considerado necessário. Para saber mais sobre os dados pessoais que recolhemos, tratamento de dados efectuado e finalidades dos dados recolhidos, por favor verifique a nossa Política de Privacidade.

5.1.6. Validade de uma encomenda:

Todas as encomendas efectuadas são mantidas durante 5 dias consecutivos a aguardar o pagamento da mesma. Após 5 dias sem que exista qualquer pagamento efectuado a encomenda será cancelada.

5.1.7. Cancelamento de encomenda

Em caso de não cumprimento dos presentes Termos e condições a ChezMaga, reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar uma encomenda no seu todo ou em parte, mesmo depois de ter sido confirmada a encomenda. Caso já tenha sido efectuado algum pagamento será devolvido por inteiro excepto em caso de dolo ou furto propositado por parte do utilizador,

5.2. – Confirmação e processamento de encomendas pelo website ChezMaga

5.2.1. Processamento de encomendas:

A ChezMaga compromete-se a processar todas as encomendas após a confirmação de pagamento. Esta data inicia contagem apenas após a confirmação e recepção do valor em dívida. Após a verificação do pagamento receberá um email a acusar a recepção do seu pagamento. Pagamentos por transferência bancária podem demorar até 2 dias úteis para serem confirmados.

Caso seleccione o método de pagamento por transferência bancária, poderá enviar-nos o documento comprovativo do pagamento para acelerar o processamento da sua encomenda. Quando efectuar este tipo de pagamento agradecemos que indique o número da encomenda para tornar o processo mais célere.

5.2.2. Prazo de processamento e/ou produção:

Todas as encomendas de produtos são processadas e produzidas de acordo com os prazos estimados e indicados em cada produto, que variam consoante a personalização solicitada e o tipo de produto. Todos os prazos se iniciam após a confirmação de pagamento.

Prazos gerais por tipo de produto:

a) Produtos digitais: 2 dias de processamento e personalização.
b) Produtos fisícos: 2 dias de processamento e personalização + o tempo de produção indicado em cada produto.

Todos os produtos virtuais personalizados são enviados por email, no prazo máximo de 2 dias após a confirmação do pagamento.

5.2.3. Processamento e desenvolvimento de serviços:

No caso da encomenda de serviços, será iniciada a relação acordada entre a ChezMaga e o cliente, de acordo com o serviço encomendado e suas condições específicas. O cliente será contactado para se dar início ao serviço contratado. Todas as condições de cada serviço são apresentadas na página do respectivo serviço, incluindo condições específicas que se aplicarem a cada serviço em particular.

6. Produtos e Serviços

6.1. Produtos

Todos os produtos apresentados são produtos com design desenvolvido à medida para a loja online ChezMaga. Alguns dos produtos ou ilustrações poderão ter edição limitada encontrando-se para venda apenas um número limitada de cópias com as mesmas ilustrações, ou por um período limitado no tempo, com o objectivo de serem diferenciados dos restantes que se encontram à venda no mercado em grandes quantidades.

Quase todos os produtos são personalizados pelo utilizador tendo em conta as suas preferências e especificações. Como tal, tenha em atenção as nossas condições de livre resolução.

A produção dos produtos finais conta com a ajuda de parceiros na área de produção gráfica. Como tal, a descrição e informações das características técnicas essenciais dos produtos são partilhadas pelos nossos fornecedores. Procuramos ser sempre o mais rigorosos possível nas descrições técnicas dos produtos que aqui encontra sobre os materiais utilizados. Caso tenha dúvidas não hesite em contactar-nos: shop@chezmaga.com

Todas as cores dos produtos que encontra no website ChezMaga, são uma aproximação o mais fiel possível da cor impressa. Tendo em conta que as cores dos écrans podem variar e que as cores impressas não são nunca as mesmas que as impressas em papel, procuramos identificar da melhor forma, e indicando sempre as cores pelos seus nomes comuns, de forma a que o utilizador possa ter uma percepção visual e entendimento muito aproximada da cor real. Ainda assim poderão não ser exactamente as mesmas cores que verá na impressão. Tal não é motivo para rejeitar um produto.

6.2. Serviços

Os serviços apresentados indicam o seu preço total. Mas alguns serviços poderão ser encomendados e orçamentados à sua medida.

Deverá informar-se na página de cada serviço, de forma a identificar e perceber tudo o que está incluído no serviço. Na página de cada serviço, encontra descrito, da melhor forma possível, todos os items, alterações, fases, prestações de pagamento e procedimentos incluídos no serviço. Caso tenha dúvidas não hesite em contactar-nos para o podermos esclarecer. O preço total a pagar é o indicado na página do serviço, ou em serviços orçamentados à medida é o que lhe for apresentado e adjudicado da sua parte.

Após a confirmação da encomenda e pagamento o cliente será contactado para se dar seguimento ao serviço.

Todas as prestações definidas deverão ser pagas nas datas apresentadas, incorrendo o cliente em falta de pagamento se não as cumprir, e reservando-se a ChezMaga no direito e parar o desenvolvimento do serviço até bom pagamento.

6.3. Disponibilidade de produtos e serviços

A oferta de produtos e serviços no site ChezMaga pode variar em épocas festivas, saldos ou ocasiões em que disponibilizamos produtos com edições limitadas.

Os produtos personalizados não estão em stock e são sempre produzidos à medida de acordo com as especificações e personalização do cliente.

A ChezMaga reserva-se o direito de alterar a oferta em qualquer momento.

7. Preços

7.1. O preço de cada produto ou serviço é indicado na respectiva página do produto. Todos os preços são apresentados em euros e já incluem IVA à taxa legal em vigor.

7.2. O preços dos custos de envio são por conta do cliente, excepto quando indicado no produto que os portes de envio são gratuitos, ou mediante um cupão de desconto.

7.3. Todos os custos finais de envio são calculados com base no destino e produtos encomendados, e são apresentados no seu carrinho de compras antes de confirmar a sua encomenda.

7.4. O cliente é responsável pelo pagamento de todos os valores apresentados quando os encomenda.

7.5. Os preços apresentados no seu carrinho, são os preços em vigor à data da sua encomenda e podem ser temporários por questões de campanhas em vigor em determinadas datas,

7.6. Os preços dos produtos e serviços no site ChezMaga pode variar devido a promoções e apenas são válidos para as compras efectuadas nos períodos indicados.

7.7. Após colocar e confirmar uma encomenda, clicando no botão “Confirmar encomenda”, recebe no seu email a confirmação da sua encomenda e valor a pagar. Esse valor manté-se válido e inalterável até ao seu pagamento, mesmo que alguma campanha promocional que aproveitou tenha terminado. Terá um prazo máximo de 5 dias para realizar o pagamento antes que a sua encomenda seja cancelada automaticamente pelo nosso sistema informático.

7.8. O preços apresentados no website www.chezmaga,com são apenas válidos para as compras realizadas no website chezmaga.com

7.9. Em caso de erros de sistema informático, erros ortográficos nos preços exibidos ou outros erros técnicos que tornem o preço exorbitante e manifestamente irrisório e errado para mais ou para menos, a ChezMaga reserva-se o direito de dar a sua encomenda como inválida e cancelada, sendo o utilizador comprador contactado no sentido de esclarecer o erro ocorrido, e sendo devolvidos quaisquer valores errados já pagos derivados dessa encomenda.

7.10. A ChezMaga reserva-se o direito de alterar o valor dos produtos e serviços em qualquer momento, devido a flutuações de preços de mercado, preços de fornecedores, inflacção ou outras causas de força maior, podendo inclusivamente justificar o fecho temporário das vendas.

8. Métodos e condições de pagamento

8.1. Os métodos de pagamento aceites são: transferência bancária, MBWay e referência multibanco. Os métodos de MBWay e Referência multibanco apenas se encontram disponíveis para pagamentos de contas em Portugal.

8.2. Os pagamentos deverão ser efectuados no prazo de 5 dias úteis, sendo que após esse prazo, caso não tenha havido qualquer pagamento, a sua encomenda será cancelada. No caso de pagamentos por MBWay tem 5 minutos para confirmar o pagamento no seu telemóvel.

8.3. Nos pagamentos por transferência bancária, agradecemos que inscreva o número da sua encomenda como descrição ou referência de pagamento, para facilitar e acelerar a sua encomenda. Agradecemos que nos envie o comprovativo da transferência para shop@chezmaga.com. Este método de pagamento pode demorar até 2 dias úteis a ser validado da nossa parte.

8.4. Todos os pagamentos deverão ser efectuados para darmos início ao processamento da sua encomenda: produto ou serviço. Os produtos só são personalizado, preparados, produzidos e enviados após a recepção do pagamento total em dívida.

8.5. Produtos personalizados: todos os produtos personalizados implicam o pré-pagamento do valor total, antes de iniciarmos o processamento da sua encomenda. Devido à personalização dos produtos que vendemos pedimos o pré-pagamento dos mesmos pois estes são criados apenas para si de acordo com as suas escolhas e indicações.

8.6. Serviços: no caso dos serviços é solicitado o pagamento completo ou um pré-pagamento de parte do preço total, sendo que o valor remanescente deverá ser pago de acordo com as condições especificadas para cada serviço.

A compra de um serviço de médio ou longo prazo implica geralmente um pré-pagamento inicial de apenas uma parte do preço total do serviço para se dar início ao seu desenvolvimento. O restante valor em dívida deverá ser pago de acordo com o indicado na página de detalhe de cada serviço, sendo sempre alertado que está na altura de efectuar novo pagamento. Como tal, todos os serviços indicam na sua descrição: a) Um preço total, b) o valor inicial de pré-pagamento e c) as restantes prestações, com a data de pagamento e valor.

Em caso de atraso no pagamento do valor remanescente do preço do serviço adquirido a ChezMaga reserva-se o direito de parar ou cancelar o desenvolvimento do serviço. O utilizador será contactado para proceder ao pagamento em falta e se dar continuidade ao desenvolvimento do serviço que adquiriu.

Não obstante do indicado anteriormente, ao adquirir um serviço o utilizador fica responsável pelo pagamento do preço total do mesmo. Em caso de desistência do serviço a meio do seu desenvolvimento, o utilizador fica obrigado ao pagamento de todos os custos já decorridos desde o início do seu desenvolvimento, que poderá ser igual ao preço total do serviço.

9. Envio e transporte de encomendas

9.1. Os custos de envio incluem todos os custos de processamento da sua encomenda, incluindo o acondicionamento e transporte, e são calculados de acordo com a forma de embalar cada tipo de produto, o seu destino e o peso dos produtos encomendados. Estes custos só serão calculados na finalização da sua encomenda pois dependem da sua encomenda,

Uma encomenda pode ser dividida em dois transportes caso se justifique, sendo os custos de envio apresentados sempre num valor único na finalização da sua encomenda.

9.2. Todos os envios são registados de forma a podermos localizar e garantir a sua entrega. Os envios registados permitem seguir a sua encomenda e saber onde se encontra, assim como nos permitem saber exatamente quando a recebe.

9.3. Os produtos podem ser enviados por registo simples sendo entregues na sua caixa de correio e não necessita estar em casa. Este tipo de entrega apenas se aplica a produtos pequenos que cabem na caixa do correio.

9.4. A transportadora que utilizamos são os CTT, via correio registado para que possa acompanhar a sua localização e sabermos quando lhe é entregue.

9.5. Caso lhe seja entregue uma embalagem danificada, peça para a abrir antes de assinar a sua recepção e confirme se o produto se encontra em condições. Caso não se encontre em condições não deve aceitar a encomenda e apresentar-nos a sua reclamação. Saiba mais aqui.

9.6. O valor total a pagar é calculado no carrinho de compra após indicar o código postal e localidade onde pretende receber a encomenda.

9.7. Todos os produtos são acondicionados com cuidado para garantir que não são danificados no transporte. Utilizamos cartão rígido, tubos de cartão, envelope almofadado, etc consoante os produtos em questão e a necessidade de bom acondicionamento.

10. Prazos de entrega

10.1. Estimativa de prazos de entrega

Os prazos apresentados são estimados e a título informativo, de acordo com as indicações das transportadoras contratadas. Estes são habitualmente cumpridos mas não podemos garanti-los a 100%. Em caso algum, um atraso na entrega pode dar lugar a uma anulação da encomenda ou recusa da mercadoria,

CTT Registado para Portugal Continental: 1 a 3 dias úteis, consoante a morada de entrega. Geralmente entregue de um dia para o outro.

CTT Registado para Madeira e Açores: 3 a 6 dias úteis, consoante a morada de entrega.

Todos estes prazos são iniciados após a conclusão da produção da sua encomenda. Nesta data receberá o nosso email a indicar que a sua encomenda foi entregue ao serviço de transporte e ser-lhe-à enviado o número de registo para acompanhamento da localização da encomenda.

Estes prazos podem ser ligeiramente diferentes em épocas festivas, outras alturas de grande volume de encomendas, ou devido a causas de força maior, como greves.

10.2. Prejuízos

A ChezMaga não pode ser responsabilizada por possíveis prejuízos causados pelos atrasos na entrega, ou por não se encontrar na morada fornecida aquando da entrega. Todas as encomendas enviadas por correio registado ficam na posse do serviço de entrega durante 7 dias para que possa efectuar o levantamento no posto de correios da sua localidade.

10.3. Dados de entrega

Os seus dados pessoais para entrega são transmitidos à transportadora, que efectua a entrega na morada que nos tenha indicado. Ao efectuar uma compra confirme a morada de envio que pode ser diferente da morada de facturação. Para saber mais sobre a nossa política de dados pessoais leia a nossa política de privacidade.

10.4. Riscos no transporte

Visto que todos os produtos são entregues por transportadora, correm os riscos inerentes a qualquer transporte. O destinatário deve verificar o bom estado da encomenda quando lhe é entregue pela transportadora.

Como tal, verifique se a embalagem exterior quando lhe é entregue em mãos se encontra em condições. Se a embalagem não estiver em condições pode solicitar para abrir antes de a aceitar. Não é da nossa responsabilidade produtos danificados durante o transporte, de qualquer forma não deixe de nos contactar para que possamos apresentar queixa junto dos correios e ver a melhor forma de resolvermos a questão.

10.5. Atrasos por força maior

Qualquer atraso causado por ocorrências de força maior, causará a uma extensão dos prazos apresentados.

11. Força Maior

Em caso de força maior que atrase, impeça ou faça economicamente exorbitante a execução da venda, terá como consequência a suspensão das garantias contratuais aqui apresentadas.

Considera-se caso de força maior todo e qualquer evento de qualquer natureza que escapa ao controle de uma ou a todas as partes envolvidas, como seja ruptura de matérias primas, avarias que tornem impossível a realização do trabalho dentro dos tempos indicados ou em tempo razoável, bloqueio de estradas, greves, disposições legais que possam afectar a produção ou entrega do trabalho.

Nestes casos, e se a duração for superior a 2 meses, a ChezMaga reserva-se o direito de cancelar a encomenda, após confirmação com o cliente e consoante o caso de força maior poderá haver a devolução do valor já pago por inteiro.

12. Garantias comerciais e condições pós-venda

12.1. Todas as encomenda têm as seguintes garantias:

a) Apoio ao cliente;
b) Garantia de entrega ou reembolso ou envio de novo produto;
c) Garantia de qualidade e de acordo com a personalização indicada;
d) Direito de livre resolução do cliente.

12. a) Apoio ao cliente

Após a sua encomenda ou compra a ChezMaga tem à sua disposição um serviço de apoio ao cliente através do email shop@chezmaga.com

12. b) Garantia de entrega

Todos os prazos apresentados são de acordo com as informações das transportadoras com quem trabalhamos, e como tal, não podem ser tomados como uma garantia absoluta, mas uma estimativa muito aproximada.

A ChezMaga compromete-se a reunir todos os esforços de forma a que sejam cumpridos os prazos estimados, ou em tempo útil razoável.

12. c) Garantia de qualidade

A ChezMaga garante a entrega do produto conforme o que foi contratado e com as personalizações solicitadas pelo cliente, dentro das opções da loja. Todas as encomenda que não sejam entregues conforme o encomendado têm direito a entrega de novo produto conforme sem quaisquer custos adicionais.

Ou seja, no caso de um produto ser entregue com falha comprovada em relação ao encomendado, todos os clientes têm o direito ao reembolso total do valor do produto adquirido ou de solicitar o envio de novo produto com as correcções necessárias, de acordo com a sua encomenda.

Esta opção é válida para todas as situações que se enquadrem nas condições de trocas de produtos não conformes e que nos façam chegar o seu pedido no prazo de 15 dias úteis a contar da recepção do produto.

Deverá enviar-nos um email para shop@chezmaga.com, onde terá de nos indicar o número da sua encomenda e a falha que justifica a sua reclamação através de fotografias do produto.

Saiba o que é um produto não conforme.

12. d) Direito de Livre resolução

O cliente tem sempre o direito de livre resolução do contrato, excepto no caso de encomendas de produtos personalizados, digitais ou serviços já iniciados.

Ou seja, pode desisitir da compra e devolver o produto ou efectuar uma troca por outro produto.

Ver mais nas condições de livre resolução.

13. Reclamações – Prazos e termos

O nosso website ChezMaga dispõe de serviço de reclamações através do formulário disponível na página https://chezmaga.com/contactos/reclamacoes.

Pode e deve reclamar sempre que não ficar satisfeito. Não deixe de entrar em contacto connosco!

Para efetuar uma reclamação deverá preencher o formulário e todos os campos obrigatórios de forma a podermos ajudá-lo da melhor forma possível. Se preferir poderá enviar-nos um email para shop@chezmaga.com, indicando o seu nome, email, contacto telefónico, número da encomenda e expondo o seu caso. Sempre que necessário envie fotografias.

13.1. Prazo de reclamação:

Tem 14 dias consecutivos após recepcionar a sua encomenda para apresentar uma reclamação seja qual for o seu problema.

13.2. Prazo de resposta

A ChezMaga compromete-se a reunir todos os esforços necessários para tratar de todas as reclamações de forma célere e satisfazer o cliente, enviando sempre uma resposta a todos os emails que nos chegam directamente no site, no espaço máximo de 5 dias úteis após recepcionar o email da reclamação. Tempo habitual de resposta: 24 horas, excepto Sábados, domingos e feriados.

13.3. Reclamações e trocas ou devoluções de produtos não conformes

É considerado produto não conforme se não incluir as personalizações e escolhas indicadas na encomenda do produto. Por exemplo: cor errada, nome errado, medidas não correspondentes ao indicado, etc.

São ainda produtos não conformes ou com defeito todos os que estiverem inutilizados por falhas de impressão gráfica como falta de tinta em parte da impressão, ou outros problemas de impressão que tornem o produto inutilizável.

Nestes casos tem um prazo de 15 dias úteis a contar da data em que recepcionar a sua encomenda para nos fazer chegar a indicação de que o seu produto não está conforme o que nos encomendou. E tem o direito de escolher se pretende:
a) o envio de novo produto conforme o encomendado ou
b) a devolução do valor pago pelo produto excluindo portes de envio (caso já não considere útil o envio de novo produto).

Deverá enviar-nos um email para shop@chezmaga.com, indicando:
1. o número da sua encomenda;
2. a falha de conformidade que justifica o seu pedido;
3. fotografias que o demonstrem.

Caso seja possível comprovarmos pelas fotografias que nos enviar a falha de não conformidade não será necessário enviar-nos de volta o produto não conforme. Tal apenas lhe será solicitado, caso não consigamos visualizar o problema através de fotografias.

No caso de produtos personalizados e não conformes com o encomendado, apenas garantimos a devolução do valor pago pelo produto, excluindo portes de envio, ou envio de novo produto personalizado de acordo com a sua encomenda original sem qualquer custo adicional. Exclui-se de forma expressa a responsabilidade por possíveis danos ou prejuízos sofridos directa ou indirectamente pelo cliente, ou troca por outro produto diferente do inicialmente encomendado.

Tenha em atenção:

a) A má utilização pelo cliente ou utilização fora do habitual que origine defeito no produto não é da nossa responsabilidade.

b) A falta de exatidão da cor não pode ser considerado um defeito, pois as cores apresentadas variam de monitor para monitor e são sempre ligeiramente diferentes das cores impressas.

13.4. Reclamação de produtos danificados no transporte

Produtos danificados pelo transporte não são da nossa responsabilidade, mas fotografe a embalagem e envie-nos para apresentarmos queixa.

Se verificar que a embalagem está danificada pela transportadora não aceite a embalagem sem primeiro pedir para a abrirem. Não somos responsáveis por produtos danificados pela transportadora. Não nos podem ser imputados danos causados pela empresa de transporte.

Como tal pedimos que siga os passos indicados abaixo em caso de entrega de embalagem em más condições:

Caso verifique que a embalagem que lhe está a ser entregue pela transportadora não se encontra em boas condições OU se é um registo simples e estiver dobrada ou rasgada dentro da sua caixa do correio deverá:

1) Se possível fotografar a embalagem antes de a abrir.

2 – a) Se lhe for entregue em mãos – Peça a quem lhe vai entregar para abrir e ver o seu interior antes de a aceitar a entrega. Caso verifique que o produto no interior da embalagem não se encontra em condições pode rejeitar a sua entrega apresentando como justificação para a não aceitação, a má condição em que se encontrava a embalagem e o dano causado ao produto no seu interior. Depois entre em contacto connosco para podermos aprtesentar queixa. Todos os nossos produtos são acondicionados em condições de segurança para o transporte.

2 – b) Se entrar a encomenda danificada na caixa de correio – se a encomenda se encontra dobrada ou rasgada dentro da sua caixa de correio fotografe a embalagem antes de a abrir. Se o produto no seu interior estiver danificado deverá apresentar a sua reclamação junto dos CTT, pois são os únicos responsáveis pelo mau estado da encomenda e não o podemos ajudar. Os registos mesmo simples, sempre que não caibam na caixa do correio têm a obrigação de ser entregues em mãos.

13.5. Como apresentar uma reclamação

Aceda ao nosso formulário de reclamações, ou se preferir envie-nos um email para shop@chezmaga.com, onde terá de indicar sempre o número da sua encomenda e o defeito que justifica a devolução ou pedido de produção de nova encomenda igual. Terá ainda de nos enviar fotografias do produto de forma a que consigamos identificar o problema.

Cada caso é um caso e analisamos todos os casos de acordo com as suas informações de forma a solucionar da forma mais justa e célere.

Em caso de não entendimento ou resolução do seu problema pode ainda efectuar a sua reclamação junto da entidade competente (ASAE) no livro de reclamações online: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio. Aqui encontra inscrita a nossa empresa – Patagonialand, unipessoal lda, já indicada no início destes termos.

13.5. Resolução de Conflitos

Em caso de conflito e não entendimento, o cliente poderá recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro,

Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (designadamente, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL).

Consulte o website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Contactos:

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: (+351) 218 80 70 30
Morada: Rua dos Douradores, nº 116 – 2º, 1100 – 207 Lisboa

Para mais informações não deixe de nos contactar ou obtenha mais informações junto da Direção geral do consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/

14. Direito de livre Resolução: Condições de devoluções ou desistências

Todos os produtos que não sejam personalizados, digitais ou feitos à medida de acordo com especificações do cliente, têm um prazo de 14 dias consecutivos para livre resolução do contrato. Ou seja, o cliente é livre de desistir da compra e proceder à devolução do artigo adquirido, sem ter de apresentar o motivo de devolução, de acordo com o disposto no nº1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

Os 14 dias começam a contar da data de recepção da encomenda por parte do cliente ou de um terceiro em seu nome.

14.1. Procedimento para devolução ou desistência:

Para resolver livremente o contrato o cliente deverá enviar-nos um email para shop@chezmaga.com indicando o número da encomenda e o seu pedido de cancelamento e devolução no prazo de 14 dias após a sua recepção.

Em caso de exercício do direito de livre resolução, o cliente será responsável:

pelos custos de envio pagos e de devolução do(s) produto(s) que comprou;
por fazer chegar às nossas instalações o(s) produto(s) no prazo máximo de 30 dias após a sua indicação de desistência;
que o artigo seja devolvido em condições perfeitas, com todos os acessórios e embalagem original, sempre que aplicável.

Tem 30 dias para nos fazer chegar os items que pretende devolver. Todos os produtos que forem perdidos ou danificados pelo transporte não têm direito a retorno do valor pago, por isso envie em correio registado e com o acondicionamento necessário.

Assim que recebermos o produto ser-lhe-à devolvido o valor pago pelo produto, excluindo-se o valor dos portes pagos pelo envio.

O reembolso para a livre resolução será efetuado através de transferência bancária, no prazo de 5 dias úteis após a recepção do produto nas nossas instalações. Para tal, poderá ser necessário fornecer-nos informação sobre o número da conta ou IBAN para o qual pretende que seja restituído o valor.

Morada para envio: Rua António Francisco, nº 78 2º Dto – 2785-046 São Domingos de Rana, Portugal

14.2. Desistência ou devolução de Produtos Personalizados

Nos casos de produtos personalizados não oferecemos qualquer prazo de livre resolução visto que estes produtos são criados e produzidos à medida para um utilizador em particular. O cliente não poderá desistir de produtos com qualquer tipo de personalização nem de serviços encomendados após o seu pagamento e processamento, de acordo com o disposto na alínea c) do nº1 do artigo 17º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

Ainda assim, e visto que podemos ainda não ter iniciado o processamento do seu pedido, caso pretenda desisitir de uma encomenda entre em contacto connosco o quanto antes para o podermos ajudar da melhor forma.

14.3. Desistência de Serviços

Todos os serviços contratados que ainda não tenham sido iniciados permitem a livre resolução pelo cliente. Tem 14 dias após a sua encomenda para apresentar a sua intenção.

Ao contratar um serviço o cliente apenas pode desistir do mesmo e ser reembolsado por inteiro caso ainda não se tenha sido dado início ao desenvolvimento do serviço.

Caso o cliente pretenda desistir de um serviço contratado, durante o prazo dos 14 dias de livre resolução, e tendo o desenvolvimento do serviço já sido iniciado por mútuo acordo entre as partes, o cliente fica responsável pelo pagamento de todos os custos inerentes ao trabalho já realizado que sejam derivados do serviço contratado e que ainda não tenham sido pagos.

O valor final a pagar será calculado, com base no preço total acordado para o serviço, e determinado um montante proporcional ao que foi efetivamente prestado até ao momento da comunicação da resolução do contrato.

Como a compra de um serviço implica o pré-pagamento inicial do todo ou parte do preço total do serviço, será avaliado o trabalho já realizado e custos efectivos realizados pela ChezMaga para se determinar o valor total a pagar pelo serviço já prestado, e identificar se existe algum valor em dívida pelo cliente, ou valor a reembolsar ao cliente, de acordo com o valor inicial já pago.

Como tal, ao adquirir um serviço e sendo iniciado o seu desenvolvimento por mútuo acordo, o cliente fica sempre responsável pelo pagamento de todos os custos decorridos e efectuados com o desenvolvimento do serviço, mesmo em caso de desistência do mesmo durante o prazo de livre resolução do contrato.

14.4. Devolução de Produtos digitais

Nos casos de produtos para download digital não oferecemos qualquer prazo de livre resolução visto que estes não tem qualquer controle de utilização. Após a compra o cliente não poderá desistir após o seu pagamento e envio dos ficheiros digitais, de acordo com o disposto na alínea l) do nº1 do artigo 17º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

14.5. Produtos em promoção

No caso de produtos em promoção não são aceites devoluções, mas pode ser efectuada a devolução de valor em crédito para usufruir na nossa loja online ChezMaga por um período de 5 anos para futuras compras.

Deverá informar-nos da sua intenção por email para shop@chezmaga.com dentro do prazo de 14 dias após recepcionar a encomenda. Aguarde a nossa confirmação e aceitação de devolução. Depois terá 30 dias para nos fazer chegar o produto que terá de vir em boas condições, incluindo a embalagem do produto, nos casos que se aplique. O cliente fica responsável pelos custos de envio.

Será devolvido um crédito do valor pago pelo produto, excluindo o valor pago em portes de envio. O crédito atribuído terá um prazo de 5 anos para gastar em futuras compras na nossa loja chezmaga.com.

Em todo e qualquer caso, se não ficar satisfeito com o resultado do seu produto à medida, não deixe de nos contactar para vermos como podemos ajudar a resolver o seu problema da melhor forma.

15. Protecção de menores

Para efeitos de comércio eletrónico é considerado menor de idade todo o indivíduo com idade inferior ou igual a 16 anos. A nossa legislação apenas autoriza a recolha de dados pessoais e celebração de contratos com menores de idade compreendida entre 16 e 18 anos desde que seja dada uma autorização prévia de um dos pais ou tutor.

Na ChezMaga não efectuamos quaisquer contratos de compra e venda nem qualquer recolha ou tratamento de dados de menores de 18 anos de idade .

Como tal, a ChezMaga não realiza qualquer tipo de contrato comercial – venda de produtos ou serviços – com menores de 18 anos de idade nem com indivíduos sem capacidade jurídica para contratar.

Caso exista, sem nosso conhecimento, a aquisição de produtos ou serviços no website ChezMaga, serão responsáveis os respectivos progenitores, tutores ou responsáveis legais destes indivíduos.

16. Responsabilidade

16.1. A Patagonialand procura realizar todos os esforços para que o website ChezMaga se encontre sempre seguro e disponível, sem problemas técnicos. Eventualmente a sua disponibilidade ou utilização poderá estar limitada temporariamente para manutenções e actualizações necessárias.

16.2. Procuramos manter o website ChezMaga disponível e operacional, sendo que nos reservamos o direito de limitar o acesso ou cortar a sua disponibilidade de forma temporária sempre que considerarmos necessário por questões de manutenção necessária ou por questões de segurança.

16.3. A ChezMaga e a Patagoniand não são responsáveis pela sua incapacidade na utilização deste website. Procuramos que este seja de fácil acesso e utilização, mas não podemos ser reponsabilizados por danos causados por má utilização do website, ou erros na sua utilização. Assim como não podemos garantir que o website seja completamente livre de falhas em todos os momentos. Se por alguma razão constatar algum erro agradecemos que nos informe para o podermos corrigir e o ajudar. Durante todas as manutenções o site poderá encontrar-se temporariamente indisponível por razões de maior segurança-

16.4. A ChezMaga não é responsável por danos causados pela má utilização da sua conta ou dados de acesso. A sua password e dados de login são da inteira responsabilidade dos utilizadores deste website. Qualquer tipo de actividade indevida detectada no website origina a remoção da conta de utilizador de forma unilateral.

16.5. Reservamo-nos ainda o direito de cancelar a conta ou encomenda de qualquer utilizador ou cliente, caso existam suspeitas de falsas declarações, não cumprimento da legislação ou actividades impróprias, de forma a salvaguardar os interesses de todos os envolvidos no website ChezMaga.

16.6. A ChezMaga não se responsabiliza por taxas alfandegárias e aduaneiras ou outras a pagar no local de entrega.

16.7. A ChezMaga não se responsabiliza por danos ou perdas causados pelos atrasos na entrega de produtos em transporte.

16.8. Procuramos que as cores sejam o mais fiéis possível ao produto final, mas não podemos garantir que as cores do écran sejam exactamente as mesmas que saiem na impressão. Agradecemos a sua compreensão, mas as cores variam de monitor para monitor.

17. Cancelamento da sua conta de utilizador no site

Caso pretenda cancelar o seu registo no website ChezMaga deverá enviar-nos um email para shop@chezmaga.com com o seu pedido de cancelamento de conta.

Neste caso, iremos proceder ao cancelamento da mesma o mais rapidamente possível, excepto se tiver uma encomenda a ser processada ou compras já efectuadas.

Caso não tenha qualquer encomenda ou compra finalizada iremos proceder ao cancelamento da sua conta, apagando o seu utilizador assim como todos os dados associados ao mesmo, incluindo comentários e avaliações em produtos.

Caso já tenha efectuado encomendas ou compras no website chezmaga.com não poderemos apagar completamente todos os seus dados por questões legais obrigatórias. Será apagado o utilizador no website ChezMaga mas os seus dados pessoais para efeitos legais e obrigações comerciais serão mantidos durante o tempo mínimo obrigatório para cumprimento de requisitos legais e fiscais.

Tal significa que iremos apagar o seu utilizador e todos os seus dados pessoais do website, mas teremos de manter todos os registos e dados pessoais nos registos legais obrigatórios a nível comercial e fiscal, nos nossos sistemas de administração e contabilidade durante os prazos obrigatórios de acordo com a legislação em vigor, actualmente durante 12 anos.

Tal significa que deixa de ter uma conta de utilizador e dados pessoais no website ChezMaga, mas o registo das suas encomendas e os seus dados mantém-se registados nos nossos sistemas de administração e facturação.

18. Privacidade, tratamento e protecção de dados pessoais

Sabemos o quão importante é hoje em dia a protecção de todos e quaisquer dados pessoais, assim como a segurança dos mesmos.

Queremos que saiba que não vendemos nem disponibilizamos os seus dados a outras empresas para âmbitos comerciais nem de marketing.

O responsável pelos dados dos clientes do website ChezMaga é a empresa Patagonialand.

Apenas são disponibilizados dados aos nossos parceiros do website ChezMaga dentro do âmbito do negócio do website, para efeitos de suporte, segurança, gestão do website, processamento e transporte da sua encomenda, e para os efeitos legais obrigatórios. Todos os sujeitos e entidades com quem trabalhamos garantem igualmente o sigilo e segurança dos seus dados e cumprimento da legislação de protecção de dados em vigor.

Para saber todas as informações sobre que dados recolhemos e tratamento de dados que fazemos agradecemos que leia a nossa política de privacidade.

Saiba também que este site regista Cookies e que estas também guardam dados sobre a sua sessão e utilizador. Verifique as cookies que registamos, porquê e para que finalidades.

19. Legislação aplicável

Em todos os pontos omissos nos presentes termos e condições, bem como todos os contratos efectuados no website ChezMaga, regem-se pela legislação portuguesa.

Todos os pontos destes termos e condições considerados inválidos, serão anulados, mantendo-se os restantes em vigor.

Termos e Condições